TRF2 - 5037813-44.2022.4.02.5001

19/01/2024 19:47

Baixa Definitiva

19/01/2024 19:27

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

29/11/2023 13:19

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

25/10/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023 16:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 662

13/09/2023 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

31/08/2023 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/08/2023 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

29/08/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/08/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos

01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/07/2023 16:32

Conclusos para julgamento

13/07/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 12:11

Julgado improcedente o pedido

15/05/2023 18:10

Conclusos para julgamento

13/04/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/04/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2023 11:53

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/02/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/02/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023 15:42

Despacho

09/01/2023 09:49

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2022 13:36

Distribuído por sorteio