TRF2 - 5003531-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 12:58
Baixa Definitiva
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/01/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/01/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/01/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
12/01/2024 10:33
Determinado o Arquivamento
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30/11/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
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30/11/2023 11:29
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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26/10/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/10/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
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23/10/2023 12:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
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23/10/2023 12:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/09/2023 15:05
Juntada de Certidão
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de outubro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 20 de outubro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003531-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: ALEXANDRE LOPES DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS (OAB RJ081565) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/09/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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20/09/2023 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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20/09/2023 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2023 16:28
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
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22/08/2023 13:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB31
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21/08/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
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27/07/2023 15:34
Despacho
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20/06/2023 17:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB31
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20/06/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2023 19:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/04/2023 19:03
Juntada de Certidão
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26/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
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26/04/2023 18:44
Despacho
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03/04/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/03/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/03/2023 14:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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28/03/2023 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB31)
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28/03/2023 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
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21/03/2023 10:28
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
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20/03/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/03/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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