TRF2 - 5014411-96.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

HAMILTON FIRMINO DA SILVA

CPF *53.***.*77-53

Advogados

ROSIMERI ALVES TRINTIN

OAB: 133278/RJ

CPF *69.***.*16-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 16:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0099062-82.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 33, 46, 55, 56, 71, 73, 79, 89, 101, 102

  • 01/08/2024 16:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *40.***.*01-24 processada no TRF2 com o no. 50128228720244029445/TRF (ROSIMERI ALVES TRINTIN)

  • 23/07/2024 14:43

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 14:42

    Juntado(a)

  • 13/06/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 27/05/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/05/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 21/05/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 21/05/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 20/05/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 13:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *40.***.*01-24

  • 20/05/2024 13:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *40.***.*01-24

  • 20/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/05/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/05/2024 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 30/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 14:59

    Juntado(a)

  • 25/04/2024 22:27

    Despacho

  • 25/04/2024 22:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP

  • 01/04/2024 12:21

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29

  • 01/04/2024 11:54

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/04/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 25/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 21:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP

  • 22/03/2024 21:54

    Determinada a intimação

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 11:12

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29

  • 08/11/2023 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 24/10/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/10/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/10/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP

  • 24/10/2023 15:24

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 12:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB29

  • 23/10/2023 12:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/09/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de outubro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 20 de outubro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5014411-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: HAMILTON FIRMINO DA SILVA ADVOGADO(A): ROSIMERI ALVES TRINTIN (OAB RJ133278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 22/09/2023 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 20/09/2023 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 20/09/2023 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2023 11:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP

  • 31/08/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 17:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB29

  • 29/08/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/08/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2023 17:14

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 20:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP

  • 23/06/2023 20:21

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 16:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 18:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 18:52

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 04/04/2023 14:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/04/2023 11:08:24)

  • 04/04/2023 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP

  • 04/04/2023 13:50

    Determinada a citação

  • 03/04/2023 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP

  • 03/04/2023 19:12

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29

  • 06/02/2023 21:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 02/02/2023 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 02/02/2023 16:17

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 31/01/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP

  • 26/10/2022 16:58

    Determinada a intimação

  • 13/10/2022 13:40

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)

  • 13/10/2022 13:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB29)

  • 13/10/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 13:25

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 13/10/2022 09:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/10/2022 09:42

    Despacho

  • 11/10/2022 14:06

    Distribuído por prevenção - Número: 00990628220164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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