TRF2 - 5004152-68.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

JORGE DA SILVA NETTO

CPF *24.***.*68-00

Advogados

MARCOS TACIANO KLEIN

OAB: 020935/SC

CPF *06.***.*54-88

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 12:33

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/02/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2025 22:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129275-84.2024.4.02.9666/TRF (KLEIN & SEGALA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/02/2025 22:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129274-02.2024.4.02.9666/TRF (JORGE DA SILVA NETTO)

  • 10/01/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/01/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 10/01/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 13:17

    Determinada a intimação

  • 10/01/2025 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-86 processada no TRF2 com o no. 51292758420244029666/TRF (KLEIN & SEGALA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 18/12/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-86 processada no TRF2 com o no. 51292740220244029666/TRF (KLEIN & SEGALA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 18/12/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-86 processada no TRF2 com o no. 51292740220244029666/TRF (JORGE DA SILVA NETTO)

  • 16/12/2024 16:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-86

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/11/2024 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/11/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/11/2024 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/11/2024 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/11/2024 22:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-86

  • 08/10/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/09/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 14:23

    Determinada a intimação

  • 24/09/2024 21:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/08/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 18/07/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 10:05

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 19:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2024 13:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2024 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/02/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 18:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/10/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/10/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004152-68.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 664) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JORGE DA SILVA NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 664

  • 22/08/2023 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/08/2023 15:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/07/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2023 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/05/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/04/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2023 13:06

    Julgado procedente o pedido

  • 13/04/2023 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/12/2022 15:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/12/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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