TRF2 - 5008752-72.2023.4.02.0000

28/08/2025 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 533643/2025 - EDcl no AgInt no

27/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0533643 - EDcl no AgInt no REsp 2182900 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 07:30

Embargos de Declaração de MESQUITA NETO, ADVOGADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00533643 - EDcl no AgInt REsp 2182900

08/08/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 533643/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 734.

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 533643/2025 -

12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 533643/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 533643/2025

11/06/2025 12:53

Protocolizada Petição 533643/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2025

04/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 212441/2025 - AgInt

03/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212441 - AgInt no REsp 2182900 - Publicação prevista para 04/06/2025

31/05/2025 00:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MESQUITA NETO, ADVOGADOS e não-provido ou denegada - Petição Nº 2025/00212441 - AgInt no REsp 2182900

21/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 20/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 212441/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 702.

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 212441/2025 -

17/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212441/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 212441/2025

14/03/2025 09:47

Protocolizada Petição 212441/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

19/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025 20:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MESQUITA NETO, ADVOGADOS e não-provido ou denegada

06/12/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2024 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO