TRF2 - 5011933-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 14:16
Baixa Definitiva
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23/02/2024 14:15
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
24/11/2023 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2023 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2023 17:55
Juntada de Petição
-
22/11/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/11/2023 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/11/2023 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011933-81.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (OAB RJ099079) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/10/2023 10:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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29/09/2023 16:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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29/09/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/08/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 17:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 17:19
Determinada a intimação
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02/08/2023 13:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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