TRF2 - 5000345-64.2023.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

KAUAN DOS SANTOS SUPRIANO

CPF *87.***.*92-27

ALESSANDRA DE JESUS DOS SANTOS

CPF *41.***.*71-45

Advogados

FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO

OAB: 169312/RJ

CPF *90.***.*63-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 11:32

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 11/09/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 09/09/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/09/2024 14:37

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 09/09/2024 14:37

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 30/08/2024 16:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065557-16.2024.4.02.9666/TRF (FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO)

  • 30/08/2024 16:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065556-31.2024.4.02.9666/TRF (KAUAN DOS SANTOS SUPRIANO)

  • 17/07/2024 15:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 08/07/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 08/07/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/07/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 16:35

    Despacho

  • 04/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-90 processada no TRF2 com o no. 50655571620244029666/TRF (FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO)

  • 04/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-90 processada no TRF2 com o no. 50655563120244029666/TRF (FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO)

  • 04/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-90 processada no TRF2 com o no. 50655563120244029666/TRF (KAUAN DOS SANTOS SUPRIANO)

  • 27/06/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 13:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-90

  • 06/06/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 27/05/2024 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 14/05/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/05/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 10/05/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2024 12:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-90

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 07/05/2024 15:24

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 17:48

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 17:24

    Despacho

  • 02/04/2024 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/03/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/02/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/02/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/02/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 20:23

    Juntada de Petição

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/01/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/01/2024 13:53

    Despacho

  • 15/01/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 15:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/12/2023 06:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01

  • 19/12/2023 06:42

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 21/11/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/10/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000345-64.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KAUAN DOS SANTOS SUPRIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO (OAB RJ169312) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALESSANDRA DE JESUS DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 29/08/2023 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/08/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/08/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/08/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/08/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/07/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 16:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/07/2023 22:03

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/06/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/05/2023 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/03/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2023 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 13/03/2023 13:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/03/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 12:03

    Despacho

  • 12/03/2023 00:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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