10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
26/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:02

Baixa Definitiva
26/03/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 12:59

Expedição de ofício
25/03/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2025 17:20

Decisão interlocutória
18/03/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
13/01/2025 12:51

Expedição de ofício
10/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:59

Decisão interlocutória
09/01/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117280-74.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/01/2025 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117279-89.2024.4.02.9666/TRF (GABRIEL GOMES SPANO)
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
21/11/2024 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/11/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-59 processada no TRF2 com o no. 51172807420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-59 processada no TRF2 com o no. 51172798920244029666/TRF (GABRIEL GOMES SPANO)
14/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:07

Decisão interlocutória
13/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*64-59
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
11/11/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
24/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
24/10/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
23/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 20:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-59
22/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:50

Decisão interlocutória
11/10/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
15/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:25

Determinada a intimação
15/08/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 13:36

Juntada de Petição
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
01/08/2024 15:51

Juntada de Petição
19/07/2024 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 13:08

Determinada a intimação
21/06/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
20/06/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
14/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135
11/06/2024 13:49

Juntada de Petição
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
25/05/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 21:56

Determinada a intimação
24/05/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 12:59

Juntada de Petição
23/05/2024 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
22/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
20/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:40

Determinada a intimação
20/05/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
07/04/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 20:53

Determinada a intimação
05/04/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/02/2024 13:33

Determinada a intimação
23/02/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2023 15:08

Determinada a intimação
19/12/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/12/2023 07:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
19/12/2023 07:00

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
16/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/11/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 09:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
23/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/10/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008022-61.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GABRIEL GOMES SPANO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA EDUARDO (OAB RJ120903) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: MARCOS PAULO SILVA SPANO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 189
16/10/2023 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2023 10:53

Juntada de Petição
18/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 16:48

Determinada a intimação
18/09/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/09/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
21/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:31

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2023 15:01

Conclusos para julgamento
08/08/2023 15:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 23:32

Determinada a intimação
04/07/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 22:35

Determinada a intimação
23/06/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:13

Determinada a intimação
05/06/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 20:59

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2023 17:08

Determinada a intimação
08/05/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/05/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/05/2023 14:07

Determinada a intimação
05/05/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/04/2023 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
21/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
23/02/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
23/02/2023 15:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 23:05

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/02/2023 18:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GABRIEL GOMES SPANO Data: 11/04/2023 às 14:40. Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ Perito: GERSON RANGEL BRASIL
15/02/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/02/2023 23:39

Juntada de Petição
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 21:53

Determinada a intimação
25/01/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/11/2022 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 22:43

Determinada a intimação
03/11/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 11:34

Determinada a intimação
18/08/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 16:51

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013) - Para: Deficiente
16/08/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00