TRF2 - 5003045-86.2022.4.02.5003

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Polo Passivo

Partes

LUCIANA PAULA SANTOS OLIVEIRA LIMA

CPF *09.***.*74-60

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/02/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/01/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/01/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 11:15

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/01/2024 17:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/01/2024 14:06

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 11/01/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/12/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/11/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/10/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/10/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/10/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003045-86.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 672) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUCIANA PAULA SANTOS OLIVEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 672

  • 17/09/2023 13:53

    Alterado o assunto processual

  • 22/08/2023 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/08/2023 18:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 31/07/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2023 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 17:28

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2023 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2022 20:40

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 15:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 15:52

    Determinada a citação

  • 27/09/2022 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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