TRF2 - 5003779-70.2023.4.02.5110
1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 12:38
Baixa Definitiva
-
29/11/2024 05:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109006-24.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/11/2024 05:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109005-39.2024.4.02.9666/TRF (ALLEX DA SILVA RAMOS)
-
04/11/2024 18:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
-
28/10/2024 14:48
Intimado em Secretaria
-
28/10/2024 14:48
Intimado em Secretaria
-
28/10/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-45 processada no TRF2 com o no. 51090062420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
27/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-45 processada no TRF2 com o no. 51090053920244029666/TRF (ALLEX DA SILVA RAMOS)
-
25/10/2024 18:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-45
-
25/10/2024 18:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191
-
25/10/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/10/2024 18:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-45
-
24/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
-
11/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 13:22
Despacho
-
10/10/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 03:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
16/09/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177
-
16/09/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
16/09/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
12/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/09/2024 16:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-45
-
12/09/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168
-
11/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
-
08/09/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
30/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 18:18
Decisão interlocutória
-
30/08/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 19:13
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
21/08/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
13/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
30/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
30/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
-
11/07/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
10/07/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2024 17:39
Determinada a intimação
-
08/07/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 15:36
Despacho
-
08/07/2024 11:20
Juntada de Petição
-
05/07/2024 08:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2024 04:04
Juntada de Petição
-
05/07/2024 03:06
Juntada de Petição
-
05/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
27/05/2024 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
11/05/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
30/04/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/04/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 19:34
Determinada a intimação
-
29/04/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
11/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 19:02
Determinada a intimação
-
10/04/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 11:24
Juntada de Petição
-
04/04/2024 19:23
Juntada de Petição
-
04/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
06/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 15:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 122
-
06/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 15:24
Determinada a intimação
-
06/02/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
09/01/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 20:05
Determinada a intimação
-
08/01/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 16:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/01/2024 12:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08
-
08/01/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
23/11/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
23/11/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 16:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003779-70.2023.4.02.5110/RJ (Aditamento: 48) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALLEX DA SILVA RAMOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA (OAB RJ219409) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: PRISCILA MELO DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/11/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
09/11/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
06/11/2023 08:31
Retirado de pauta
-
04/11/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
27/10/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/10/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003779-70.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALLEX DA SILVA RAMOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA (OAB RJ219409) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: PRISCILA MELO DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/10/2023 08:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 199
-
18/10/2023 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
18/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
21/09/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/09/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 04:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
01/09/2023 18:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
31/08/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/08/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2023 13:51
Julgado improcedente o pedido
-
25/08/2023 10:36
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
-
23/08/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/08/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/08/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/08/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/08/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/08/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 13:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/08/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46, 40 e 41
-
26/07/2023 18:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46, 40 e 41
-
15/07/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 16:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALLEX DA SILVA RAMOS <br/> Data: 10/08/2023 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti
-
14/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:57
Decisão interlocutória
-
14/07/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
13/07/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/07/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/07/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
16/06/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 18:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALLEX DA SILVA RAMOS <br/> Data: 13/07/2023 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti
-
14/06/2023 12:44
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
13/06/2023 14:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/06/2023 11:40
Despacho
-
09/06/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
02/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 16:40
Determinada a intimação
-
28/04/2023 20:07
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
30/03/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 14:33
Não Concedida a tutela provisória
-
27/03/2023 19:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 22:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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