TRF2 - 5003877-59.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO

CNPJ: 02.578.421/0001-20

IRAN BARROSO

CPF *78.***.*08-53

Advogados

ROBERTA XIMENES SOARES

OAB: 227879/RJ

CPF *60.***.*53-46

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 13:32

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2023 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 18:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005531-54.2021.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26

  • 14/11/2023 12:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 14/11/2023 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 09:44

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/10/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/10/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE NOVEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.

    Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5003877-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: IRAN BARROSO ADVOGADO(A): ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 27/10/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 12:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 27/10/2023 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2023 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2023 12:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 28/03/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 27/03/2023 16:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/03/2023 12:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO - EXCLUÍDA

  • 25/03/2023 19:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002470-33.2022.4.02.5115

Luis Soares de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 07:00

Exibir Processo

Processo nº 5001453-86.2022.4.02.5106

Marcos Machado Soares

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2022 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5031734-49.2022.4.02.5001

Uniao

Virginia Nery de Castro

Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 21:52

Exibir Processo

Processo nº 5031734-49.2022.4.02.5001

Uniao

Virginia Nery de Castro

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5081842-39.2023.4.02.5101

Lais Faina

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2023 17:22

Exibir Processo