TRF2 - 5002470-33.2022.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

LUIS SOARES DE SOUZA

CPF *95.***.*77-00

VICTOR DA CONCEICAO SOUZA

CPF *26.***.*05-26

Advogados

HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA

OAB: 175444/RJ

CPF *75.***.*60-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 17:13

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 07:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01

  • 19/12/2023 07:00

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 17/11/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 17/11/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 25/10/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 25/10/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002470-33.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LUIS SOARES DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ175444) RECORRENTE: VICTOR DA CONCEICAO SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ175444) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 201

  • 16/10/2023 09:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 10/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 27/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/09/2023 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 14/09/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/09/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/09/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/09/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/09/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 11/09/2023 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/08/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/08/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 29/08/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2023 17:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/08/2023 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/08/2023 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/08/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 31/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/06/2023 16:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 13:30

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 10/05/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/05/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2023 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 20:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR DA CONCEICAO SOUZA <br/> Data: 15/06/2023 às 11:20. <br/> Local: 01VARA FEDERAL TERESÓPOLIS - Rua Carmela Dutra, 181 - Agriões - Teresópolis - 25963140 telefone (21) 2152-3800 <br/> Peri

  • 11/04/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 22:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 24/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/01/2023 18:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

  • 21/12/2022 15:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

  • 09/12/2022 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2022 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 16:40

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 23/11/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 14:36

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 14/11/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/11/2022 12:44

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/11/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 15:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 11/10/2022 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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