TRF2 - 5031734-49.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

VIRGINIA NERY DE CASTRO

CPF *71.***.*00-20

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/09/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/09/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:48

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/09/2024 09:06

    Recebidos os autos - TNU

  • 12/03/2024 21:52

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/03/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 21/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 12:11

    Determinada a intimação

  • 29/01/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/12/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/11/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/11/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:45

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 14/11/2023 15:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/11/2023 11:19

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 10/11/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/10/2023 00:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 26/10/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/10/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 20:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/10/2023 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031734-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 678) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: VIRGINIA NERY DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/10/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/10/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 678

  • 03/08/2023 16:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/08/2023 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 03/08/2023 13:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 27/07/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2023 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 15:03

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2023 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 09:21

    Determinada a citação

  • 10/11/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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