12/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024
17/10/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919914/2024
17/10/2024 15:21

Protocolizada Petição 919914/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024
17/10/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 504822/2024 - AgInt
16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0504822 - AgInt no REsp 2139710 - Publicação prevista para 17/10/2024
14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO DAVI MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504822/2024 - AgInt no REsp 2139710/RJ
03/10/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)
26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024
25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504822/2024 - AgInt no REsp 2139710/RJ
12/09/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
12/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 504822/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1301.
26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 504822/2024 -
17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 504822/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)
17/06/2024 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504822/2024
17/06/2024 15:31

Protocolizada Petição 504822/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024
28/05/2024 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438005/2024
28/05/2024 09:02

Protocolizada Petição 438005/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024
27/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024
24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024
23/05/2024 23:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOÃO DAVI MONTEIRO e não-provido ou denegada
29/04/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
29/04/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
25/04/2024 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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