TRF2 - 5033236-23.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO DE AQUINO JUNIOR

CPF *19.***.*86-60

Advogados

MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO

OAB: 021946/ES

CPF *86.***.*00-74

NICOLAS EMERICK TORREZANI

OAB: 022022/ES

CPF *28.***.*93-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 02/07/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 20:49

    Determinada a intimação

  • 28/05/2025 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 10:39

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 27/05/2025 19:16

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 19:12

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 21/03/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/03/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 19:16

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 12:04

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 13:21

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2024 10:35

    Determinado o Arquivamento

  • 18/12/2024 02:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 02:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/12/2024 16:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 17/12/2024 16:42

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 12:21

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESTRGESPR Número: 50332362320224025001/TRF2

  • 14/05/2024 14:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/05/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/05/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 17:49

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 03/04/2024 14:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/03/2024 18:50

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 13/03/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/03/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/03/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/03/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 09/02/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 21/12/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/12/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 18/12/2023 22:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 268

  • 29/11/2023 15:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/10/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 20:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2023 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 04/10/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 681

  • 02/09/2023 10:42

    Alterado o assunto processual

  • 07/08/2023 13:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/08/2023 13:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 04/08/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/06/2023 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 20:15

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/11/2022 17:18

    Determinada a citação

  • 18/11/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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