TRF2 - 5000428-56.2023.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

BRAZ JOSE EVANGELISTA

CPF *62.***.*76-91

Advogados

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB: 120009/RJ

CPF *38.***.*19-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 02/07/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 01/07/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 11:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042720-64.2024.4.02.9666/TRF (BRAZ JOSE EVANGELISTA)

  • 14/05/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 05/05/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 05/05/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2024 11:47

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-15 processada no TRF2 com o no. 50427206420244029666/TRF (BRAZ JOSE EVANGELISTA)

  • 02/05/2024 13:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-15

  • 01/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 30/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 10/04/2024 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/04/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 18:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-15

  • 09/04/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 07:28

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 29/02/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/02/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/02/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 10:53

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 16:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/01/2024 14:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE14

  • 29/01/2024 14:00

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 29/01/2024 14:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/12/2023 10:42

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 20/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 27/11/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/11/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 24/11/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 21/11/2023 10:28

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 16/11/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/11/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/11/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 10:11

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000428-56.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: BRAZ JOSE EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/10/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 206

  • 10/10/2023 15:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/09/2023 13:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 07/09/2023 16:19:48)

  • 11/09/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/09/2023 16:19

    Julgado procedente o pedido

  • 01/05/2023 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 12/03/2023 04:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 01/03/2023 13:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/03/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 13:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2023 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2023 12:24

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 02/02/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 15:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/02/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2023 14:25

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 20/01/2023 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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