TRF2 - 5011310-22.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
08/08/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
08/08/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
08/08/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
01/08/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
01/08/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/08/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/08/2023 13:41
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
10/08/2023 12:13
Recebidos os autos do STJ
-
29/03/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/03/2023 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 10:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
24/03/2023 22:02
Decisão interlocutória
-
24/03/2023 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/03/2023 12:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 111
-
24/03/2023 11:44
Juntada de Petição
-
24/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/03/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
-
23/03/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
20/03/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
20/03/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
20/03/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2023 16:10
Recurso Especial não admitido
-
09/03/2023 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/03/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 19:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/03/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/03/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/03/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
24/02/2023 14:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
24/02/2023 13:19
Juntada de Petição
-
15/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/02/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/02/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/02/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/12/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011310-22.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SILVANA MARQUES DA SILVA INTERESSADO: ROSARIA TEIXEIRA DE CARVALHO INTERESSADO: CLAUDIA DE MOURA PINTO OLIVEIRA INTERESSADO: ZELMA DA LUZ N FERNANDES INTERESSADO: CELIA ARMANI TOBIAS INTERESSADO: WILZA MARIA DE BRITO E SILVA INTERESSADO: BALTAZAR GOMES PEDROSA INTERESSADO: WALDSON FERREIRA DE MOURA INTERESSADO: TELMA POVOA LUSTOSA AVILA INTERESSADO: SONIRZA CORREA MARQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
03/11/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/11/2022 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
03/11/2022 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/11/2022 14:18
Juntada de Petição
-
27/10/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/10/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
-
26/10/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/10/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/10/2022 12:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/10/2022 11:20:11)
-
20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011310-22.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIA DE MOURA PINTO OLIVEIRA INTERESSADO: ZELMA DA LUZ N FERNANDES INTERESSADO: CELIA ARMANI TOBIAS INTERESSADO: WILZA MARIA DE BRITO E SILVA INTERESSADO: BALTAZAR GOMES PEDROSA INTERESSADO: WALDSON FERREIRA DE MOURA INTERESSADO: TELMA POVOA LUSTOSA AVILA INTERESSADO: SONIRZA CORREA MARQUES INTERESSADO: SILVANA MARQUES DA SILVA INTERESSADO: ROSARIA TEIXEIRA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
-
16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/08/2022 12:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/07/2022 15:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/07/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
27/07/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/07/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2022 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/07/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/07/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 12:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/07/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/07/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
12/05/2022 22:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/05/2022 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 18:12
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/05/2022 17:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e provido - 06/05/2022 16:19:41)
-
12/04/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011310-22.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELIA ARMANI TOBIAS INTERESSADO: WILZA MARIA DE BRITO E SILVA INTERESSADO: BALTAZAR GOMES PEDROSA INTERESSADO: WALDSON FERREIRA DE MOURA INTERESSADO: TELMA POVOA LUSTOSA AVILA INTERESSADO: SONIRZA CORREA MARQUES INTERESSADO: SILVANA MARQUES DA SILVA INTERESSADO: ROSARIA TEIXEIRA DE CARVALHO INTERESSADO: CLAUDIA DE MOURA PINTO OLIVEIRA INTERESSADO: ZELMA DA LUZ N FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
06/10/2020 21:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
06/10/2020 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/10/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
01/10/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/10/2020 15:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2020 15:22
Juntada de Petição
-
09/09/2020 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/09/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/09/2020 17:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/09/2020 17:53
Determinada a intimação
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01/09/2020 14:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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