STJ - 0158719-23.2014.4.02.5101

23/08/2023 17:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2023 17:43

Transitado em Julgado em 21/08/2023

14/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 571997/2023

14/06/2023 14:46

Protocolizada Petição 571997/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/06/2023

24/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 13088/2023 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0013088 - AgInt no AREsp 2202401 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00013088/2023 - AgInt no AREsp 2202401/RJ

10/05/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00013088/2023 - AgInt no AREsp 2202401/RJ

19/04/2023 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 11:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação

08/03/2023 17:46

Juntada de Petição de petição nº 165666/2023

08/03/2023 17:41

Protocolizada Petição 165666/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2023

02/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 1119258/2022 - EDcl

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1119258 - EDcl no AREsp 2202401 - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 22:50

Embargos de Declaração de CLEITON DE CARVALHO SILVA Não-acolhidos

09/02/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/02/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70734/2023

09/02/2023 15:58

Protocolizada Petição 70734/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2023

16/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/01/2023 Petição Nº 13088/2023 -

13/01/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 13088/2023. Publicação prevista para 16/01/2023)

12/01/2023 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 13088/2023

12/01/2023 19:38

Protocolizada Petição 13088/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/01/2023

09/01/2023 18:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 5801/2023

09/01/2023 18:16

Protocolizada Petição 5801/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2023

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2022 Petição Nº 1119258/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1119258/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

02/12/2022 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1119258/2022

02/12/2022 09:15

Protocolizada Petição 1119258/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2022

30/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 06:10

Conheço do agravo de CLEITON DE CARVALHO SILVA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento para JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido inicial, anulando o ato de licenciamento e reconhecendo ao autor o direito de ser reintegrada ao Exército

16/11/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/11/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/09/2022 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO