TRF2 - 0158719-23.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
28/08/2023 09:24
Recebidos os autos do STJ
-
05/09/2022 08:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/09/2022 18:36
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/09/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 15:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/08/2022 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2022 20:33
Decisão interlocutória
-
26/08/2022 16:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/08/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/08/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/08/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/08/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/08/2022 01:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/08/2022 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/08/2022 16:56
Juntada de Petição
-
01/08/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/08/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/07/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/07/2022 18:28
Recurso Especial não admitido
-
19/07/2022 09:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/07/2022 09:57
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/07/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2022 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2022 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/07/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/06/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/06/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/06/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/06/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 21:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0158719-23.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: CLEITON DE CARVALHO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/04/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2022 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
07/04/2022 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/04/2022 13:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/04/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/03/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2022 17:45
Determinada a intimação
-
21/03/2022 14:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
21/03/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/03/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2022 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2022 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 21:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/03/2022 21:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 15:38
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
04/02/2022 16:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/02/2022 11:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
02/02/2022 17:46
Juntada de Petição
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
24/01/2022 19:52
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/01/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
15/12/2021 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/11/2021 19:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/11/2021 19:45
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2021 10:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/10/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2021 19:51
Distribuído por prevenção - Número: 00130671520154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000796-36.2020.4.02.5003
Manoel Ribeiro Xavier
Os Mesmos
Advogado: Adenilson Viana Nery
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 13:16
Processo nº 5001254-98.2021.4.02.5106
Maria das Gracas Vieira Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Aprigio Castelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 11:20
Processo nº 5000609-28.2020.4.02.5003
Antonio Clarindo Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 15:27
Processo nº 0158719-23.2014.4.02.5101
Cleiton de Carvalho Silva
Uniao
Advogado: Maria Regina de Sousa Januario
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 14:15
Processo nº 5011310-22.2020.4.02.0000
Celia Armani Tobias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rachel Ormond Cordeiro Rego
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 08:00