STJ - 5000535-85.2022.4.02.5105

27/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 27/08/2024

19/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701152/2024

19/08/2024 19:08

Protocolizada Petição 701152/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido ou denegada

15/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

25/06/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/06/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024 22:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 537590/2024

25/06/2024 21:58

Protocolizada Petição 537590/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

29/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 13:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/02/2024 20:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO