TRF2 - 5090704-33.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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08/02/2024 14:28
Transitado em Julgado
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08/02/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/02/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/02/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/11/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 13:43
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090704-33.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 198) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB SP107421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2023 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198
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17/10/2023 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/08/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2023 09:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
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17/08/2023 09:44
Alterado o assunto processual
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16/08/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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16/08/2023 17:36
Determinada a intimação
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15/08/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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