15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
12/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
12/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-84
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
28/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
27/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004040-76.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: PEDRO PAULO CYSNE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte exequente (evento 106, DOC1) com os valores apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no evento 102, DOC2, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos a parte exequente para cumprimento da Obrigação de pagar.

Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 1, DOC2 - Pág. 1, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%, "sendo destacado do montante: 15% para o Escritório ISABELLA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (atualmente com nome Costa e Angelim Advocacia) - CNPJ 27.***.***/0001-57, e 15% para o escritório STUPPELLO GUARANÁ E AZEVEDO ADVOGADOS E ASSOCIADOS - CNPJ 12.***.***/0001-66".

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23 do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da parte exequente (evento 106, DOC1), com os valores apresentados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 102, DOC2), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.
16/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:20

Determinada a intimação
11/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/03/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/02/2025 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/02/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 87
04/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'OFÍCIO'
04/02/2025 14:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'RESPOSTA'
04/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/02/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:32

Decisão interlocutória
24/01/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/01/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/01/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 20:48

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
07/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/01/2025 14:25

Despacho
18/12/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:00

Juntada de Petição
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/10/2024 13:24

Determinada a intimação
27/09/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2024 16:33

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2024 16:37:35)
05/08/2024 15:27

Juntado(a)
05/08/2024 15:13

Juntada de Petição
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/06/2024 21:30

Determinada a intimação
12/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/05/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/05/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
03/05/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:19

Juntada de Petição
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2024 15:52

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2024 07:26

Determinada a intimação
11/03/2024 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/03/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50040407620204025001
23/11/2020 16:48

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
23/11/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
06/11/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2020 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/10/2020 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 18:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/09/2020 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2020 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2020 21:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
06/07/2020 23:49

Autos com Juiz para Sentença
10/06/2020 14:00

Despacho/Decisão - de Expediente
15/05/2020 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2020 07:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
16/04/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/04/2020 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 09:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2020 13:56

Juntada de Petição
06/04/2020 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2020 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
09/03/2020 08:37

Juntada de Petição
28/02/2020 07:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/02/2020 14:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2020 14:07

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/02/2020 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00