TRF2 - 5019525-48.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCO TULIO SCHEPIERSKI JORIO

CPF *90.***.*78-00

Advogados

THIAGO DE MORAIS PEREIRA

OAB: 019633/ES

CPF *88.***.*27-48

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ: 31.300.999/0001-18

Advogados

DIANNA BORGES RODRIGUES

OAB: 022279/ES

CPF *44.***.*36-57

PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA

OAB: 011137/ES

CPF *89.***.*33-64

JOSIANE FAUSTINO PIANCA

OAB: 021313/ES

CPF *17.***.*31-02

MAGDA MARIA BARRETO

OAB: 005121/ES

CPF *10.***.*76-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 06/03/2025 14:48

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2025 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/01/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/01/2025 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/01/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2025 15:40

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/01/2025 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2025 15:40

    Recurso Especial não admitido

  • 27/01/2025 00:19

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2025 15:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/03/2024 18:44

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2024 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/03/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/03/2024 16:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/03/2024 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2024 10:39

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 17:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/03/2024 17:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/01/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/01/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/01/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/11/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 23:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 23:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/10/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019525-48.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCO TULIO SCHEPIERSKI JORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE MORAIS PEREIRA (OAB ES019633) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 11:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 10:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 18/10/2023 08:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/06/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/05/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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