TRF2 - 5070514-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 08:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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04/04/2024 08:08
Transitado em Julgado
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/02/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 19:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/02/2024 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2024 10:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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31/01/2024 18:47
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/12/2023 16:09
Juntada de Certidão
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/01/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência Apelação Cível Nº 5070514-49.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: DANIELE MENDES CARDOSO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/12/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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13/12/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
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21/11/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 14:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2023 07:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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18/11/2023 06:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
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18/11/2023 06:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:51
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/10/2023 13:43
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5070514-49.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 206) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: DANIELE MENDES CARDOSO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2023 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
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24/10/2023 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2023 08:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/07/2023 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 21:04
Despacho
-
01/06/2023 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/05/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/05/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/05/2023 19:54
Despacho
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02/05/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/05/2023 14:53
Juntada de Certidão
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28/04/2023 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/04/2023 21:10
Despacho
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14/03/2023 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2023 09:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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23/02/2023 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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23/02/2023 14:09
Alterado o assunto processual
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16/02/2023 17:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 17:56
Declarada incompetência
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07/02/2023 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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