TRF2 - 5012083-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
14/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99
-
24/04/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
24/04/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
17/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/04/2024 17:25
Prejudicado o recurso
-
16/04/2024 14:21
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
11/04/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/02/2024 14:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/02/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 11:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/01/2024 11:53:10)
-
25/01/2024 11:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/01/2024 11:53:10)
-
25/01/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 68
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 68
-
06/12/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/12/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/12/2023 11:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
30/11/2023 23:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 23:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 18:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
30/11/2023 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
14/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5012083-62.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 225) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ELDER LUIS MUSSI BAGIANI ADVOGADO(A): IGOR TAMASAUSKAS (OAB SP173163) ADVOGADO(A): BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI (OAB SP466448) AGRAVANTE: BAGIANI & PASCOAL EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): IGOR TAMASAUSKAS (OAB SP173163) ADVOGADO(A): BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI (OAB SP466448) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI INTERESSADO: ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO(A): BRUNA MARIA PINHEIRO FERNANDES ADVOGADO(A): BRUNO DI MARINO INTERESSADO: JURANDIR ALIEVI INTERESSADO: JORGE BLOISE ADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE FEIO ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO INTERESSADO: JAIME FRIDMAN ADVOGADO(A): FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO INTERESSADO: TRANSO COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA INTERESSADO: HIROSHI ABE JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO ADVOGADO(A): RACHEL CARIELLO DAS NEVES MORAES INTERESSADO: GIANE DIAS DE MENEZES INTERESSADO: CLAUDIA VALÉRIA BASTOS FERNANDES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: RITA VERA MARTINS COSTA ADVOGADO(A): FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO INTERESSADO: CEZAR TURIBIO ANTUNES DE OLIVEIRA INTERESSADO: PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA ADVOGADO(A): MANOELA MEDEIROS SALES ADVOGADO(A): DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/11/2023 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 225
-
09/11/2023 23:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/11/2023 17:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
09/11/2023 17:00
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/11/2023 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
09/11/2023 15:53
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5012083-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ELDER LUIS MUSSI BAGIANI ADVOGADO(A): IGOR TAMASAUSKAS (OAB SP173163) ADVOGADO(A): BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI (OAB SP466448) AGRAVANTE: BAGIANI & PASCOAL EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): IGOR TAMASAUSKAS (OAB SP173163) ADVOGADO(A): BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI (OAB SP466448) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI INTERESSADO: ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO(A): BRUNA MARIA PINHEIRO FERNANDES ADVOGADO(A): BRUNO DI MARINO INTERESSADO: JURANDIR ALIEVI INTERESSADO: JORGE BLOISE ADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE FEIO ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO INTERESSADO: JAIME FRIDMAN ADVOGADO(A): FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO INTERESSADO: TRANSO COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA INTERESSADO: HIROSHI ABE JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO ADVOGADO(A): RACHEL CARIELLO DAS NEVES MORAES INTERESSADO: GIANE DIAS DE MENEZES INTERESSADO: CLAUDIA VALÉRIA BASTOS FERNANDES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: RITA VERA MARTINS COSTA ADVOGADO(A): FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO INTERESSADO: CEZAR TURIBIO ANTUNES DE OLIVEIRA INTERESSADO: PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA ADVOGADO(A): MANOELA MEDEIROS SALES ADVOGADO(A): DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 260
-
17/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/09/2023 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
20/09/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/09/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2023 17:13
Juntada de Petição
-
23/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/08/2023 15:38
Determinada a intimação
-
18/08/2023 13:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB31) - processo: 50053828520234020000
-
16/08/2023 10:36
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
15/08/2023 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/08/2023 16:44
Declarada suspeição por
-
14/08/2023 13:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB13) - processo: 50053828520234020000
-
14/08/2023 05:51
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
10/08/2023 17:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 12:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB29) - processo: 50053828520234020000
-
09/08/2023 19:40
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
09/08/2023 19:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2023 19:26
Decisão interlocutória
-
09/08/2023 14:49
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB15) - processo: 50053828520234020000
-
08/08/2023 16:44
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
-
08/08/2023 14:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB30 para GAB16) - processo: 50053828520234020000
-
08/08/2023 12:22
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
08/08/2023 12:22
Declarada suspeição por
-
08/08/2023 11:47
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/08/2023 11:47
Despacho
-
04/08/2023 17:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50053828520234020000
-
04/08/2023 17:40
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
04/08/2023 17:11
Declarada suspeição por
-
04/08/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/08/2023 15:58
Despacho
-
03/08/2023 23:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 507, 439 do processo originário.Número: 50120775520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2023 19:18