TRF2 - 5088869-10.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ROSE MARIE FUMERO MAGALHAES

CPF *20.***.*34-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/12/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 09:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/12/2024 19:03

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/11/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/10/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/10/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/10/2024 09:04

    Expedição de ofício

  • 08/10/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/10/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/09/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 19:49

    Juntado(a)

  • 29/08/2024 18:11

    Juntado(a)

  • 16/08/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

  • 27/05/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088869-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ROSE MARIE FUMERO MAGALHAES EDITAL Nº 510013258692 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50888691020224025101 - CHAVE DO PROCESSO 667794399322 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC   FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiver que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50888691020224025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ROSE MARIE FUMERO MAGALHAES e outros, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº Livro nº296- Folha nº22; e que, por encontrar(em)-se o(s) Executado(s) ROSE MARIE FUMERO MAGALHAES, CPF/CNPJ nº *20.***.*34-00 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da(s) parte(s) executada(s), para ciência de que foram bloqueados valores a serem apurados e que também foram transferidos valores bloqueados, via sistema Sisbajud, para conta aberta na CEF, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

    Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

    E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADOnesta cidade do Rio de Janeiro em 20/05/2024.

    Eu,  FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu,  ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.

    EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais.    

  • 20/05/2024 20:35

    Intimação por Edital

  • 20/05/2024 20:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

  • 20/05/2024 20:15

    Expedição de Edital - intimação

  • 20/05/2024 11:25

    Juntado(a)

  • 14/05/2024 15:30

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2024 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 15:16

    Juntado(a)

  • 16/02/2024 21:02

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2024 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 16:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/01/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/01/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/01/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 14:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/01/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

  • 30/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088869-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ROSE MARIE FUMERO MAGALHAES EDITAL Nº 510011750332 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50888691020224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 667794399322  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50888691020224025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ROSE MARIE FUMERO MAGALHAES, CPF: *20.***.*34-00, consubstanciada na(s) Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro Nº 296 - Folha Nº 22, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se a parte executada ROSE MARIE FUMERO MAGALHAES, CPF: *20.***.*34-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.627,56 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 26/10/2023 18:09

    Intimação por Edital

  • 26/10/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023

  • 23/10/2023 18:12

    Expedição de Edital - citação

  • 09/10/2023 18:09

    Determinada a citação

  • 09/10/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 16:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2023 10:18

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/08/2023 11:47

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 16:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/08/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 15:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/06/2023 20:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 20/04/2023 18:24

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 29/03/2023 14:45

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 13:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/03/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/03/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2023 14:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/01/2023 18:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2022 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2022 13:40

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 25/11/2022 16:10

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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