TRF2 - 5006666-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 22:00
Transitado em Julgado
-
26/02/2024 22:00
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/02/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/02/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006666-31.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VANOIR MELOTI ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB ES010290) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215
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24/10/2023 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/10/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/10/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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22/08/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2023 19:20
Decisão interlocutória
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22/05/2023 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
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22/05/2023 12:12
Alterado o assunto processual
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22/05/2023 11:27
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2023 11:27
Declarada incompetência
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17/05/2023 09:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41, 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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