TRF2 - 5004217-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 12:38
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 12:38
Transitado em Julgado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52
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28/11/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53, 54, 55, 56, 60, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/11/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004217-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIANE DIAS DE FRANCO TRIGO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: ELYETTE MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: EUNICE FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: EDENYR NOVAES THOMAZ NETTO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: ELIZEU XAVIER DE CARVALHO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: EUNICE DO COUTTO JUSTE NUNEZ ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: ELIZABETH AIUB HIJJAR ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: ESTHER LEITAO MOTTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: ELIZABETH ABREU DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: ERMELINDA FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: ELISA MARIA SOARES FERNANDES VIEIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: EPHIGENIA DE MIRANDA MARTINS ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: ELISA LEVY MACEDO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: ENEAS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: ANTONIO BASILIO NOVAES THOMAZ DE MENEZES ADVOGADO(A): REGINA GONCALVES DE MELO (OAB RN010069) AGRAVADO: ELISA GEORGINA B DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: ELZA GONCALVES ESTEVES ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: EZEQUIEL VIEIRA DE SA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: ELIANE PEREIRA SERRA XAVIER ADVOGADO(A): IZABELLE MARIA PATITUCCI DE AZEVEDO (OAB RJ206329) AGRAVADO: ELZA DA SILVA RODOVALHO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) AGRAVADO: EVERARDO BORGES CANTARINO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 270
-
17/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/05/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
30/05/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 14:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II - EXCLUÍDA
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30/05/2023 13:05
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2023 15:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 12, 24, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
23/04/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 18:20
Determinada a intimação
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03/04/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/04/2023 14:09
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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03/04/2023 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB31)
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03/04/2023 14:05
Alterado o assunto processual
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01/04/2023 16:33
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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31/03/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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31/03/2023 15:35
Determinada a intimação
-
31/03/2023 03:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 285 do processo originário.Número: 50097180620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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