TRF2 - 5005095-25.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB: 081029/RJ

CPF *11.***.*48-48

Polo Passivo

Partes

ISLAN BATISTA FERREIRA

CPF *91.***.*68-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 09:25

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 09:25

    Transitado em Julgado

  • 27/02/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 07/12/2023 18:14

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50031269520234025101/RJ

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 23:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 23:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 12:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005095-25.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA AGRAVADO: ISLAN BATISTA FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 11:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 10:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 24/10/2023 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/10/2023 11:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/05/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2023 18:11

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 25/04/2023 18:47

    Expedição de ofício

  • 24/04/2023 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 13:06

    Despacho

  • 20/04/2023 14:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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