08/05/2024 17:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
08/05/2024 17:08

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/03/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2024 22:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
03/03/2024 22:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 16:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
27/11/2023 16:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade
25/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002202-75.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: UELINTON DUARTE DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 5
05/10/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
10/05/2022 10:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/05/2022 18:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/08/2021 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/08/2021 14:23

Juntada de Certidão
13/08/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/08/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/07/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 15:41

Juntada de Certidão
14/07/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2021 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2021 15:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/07/2021 20:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB24)
09/07/2021 20:06

Alterado o assunto processual
07/07/2021 22:10

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
07/07/2021 22:10

Declarada incompetência
02/07/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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