17/12/2024 16:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/12/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/12/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2023 15:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS LOPES DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
13/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/12/2023 15:07

Decisão interlocutória
13/12/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 12:53

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:49

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/11/2023 06:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/11/2023 15:04

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/11/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023 Prazo do edital: 21/11/2023 Prazo de citação/intimação: 01/12/2023
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023 Prazo do edital: 21/11/2023 Prazo de citação/intimação: 01/12/2023
03/11/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5105113-77.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: DOUGLAS LOPES DA SILVA EDITAL Nº 510011807149 Prazo : 15 dias O DOUTOR CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA QUARTA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento (artigo 361 do CPP) que o Procurador da República denunciou: DOUGLAS LOPES DA SILVA, filho de Maria Evangelista da Silva e de Joao Lopes da Silva, nascido em 30/11/1988, brasileiro, natural do Açailândia/MA, portador da carteira de identidade nº 15694693-SSP/MG, cadastrado no CPF sob o nº *01.***.*50-38.

Ação Penal nº 5105113-77.2023.4.02.5101.

Denunciado incurso no artigo: 304 do Código Penal E, como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, cito o referido denunciado para que apresente resposta por escrito, subscrita por advogado, no prazo de 10 dias, ex vi do artigo 396 do CPP, com a redação da Lei nº 11.719/2008.

Caso queira constituir advogado, deve a peça de defesa ser apresentada acompanhada de instrumento de procuração ou de indicação da folha dos autos a qual acostada, sob pena de se considerar irregular a representação e ausente a defesa técnica.

Se não tiver advogado, e se não possuir condições financeiras de constituir defensor, deverá se dirigir, em caráter de urgência, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, à Defensoria Pública da União, localizada na Rua da Alfândega, nº 70, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de terça a quinta-feira das 08:30 às 17:30h, ou, na impossibilidade, manter contato telefônico com o Órgão, através do número 2460-5000.

Rio de Janeiro, 30/10/2023. Eu, FLAVIA BENSOUSSAN MELE, Técnico Judiciário, digitei e eu, Janaína Lavorato Lopes Gomes, Diretora de Secretaria, subscrevi.

Eu, CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA, Juiz Federal, assino. (assinado eletronicamente) CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA Juiz Federal ________________________________________________________________________________ 04ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - Avenida Venezuela, 134 Bloco B - 3º andar - Saúde - RIO DE JANEIRO, RJ, Brasil - CEP: 20.081-312, Telefone: (21) 3218-7944 – Email: [email protected] ________________________________________________________________________________
31/10/2023 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
30/10/2023 17:47

Expedição de ofício
30/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
30/10/2023 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
30/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS LOPES DA SILVA - DENUNCIADO
30/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013189-24.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
30/10/2023 13:22

Recebida a denúncia
26/10/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 14:04

Distribuído por sorteio - Número: 50131892420194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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