TRF2 - 5003795-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 19:19
Baixa Definitiva
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18/08/2022 19:17
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2022 17:07
Expedição de ofício
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08/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/06/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2022 21:56
Declarado competente - por unanimidade
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29/04/2022 15:49
Juntada de Certidão
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29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
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29/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003795-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCUS VINICIUS SODRE SANTOS INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/04/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/04/2022 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
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05/04/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/04/2022 14:54
Juntada de Certidão
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04/04/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/04/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 12:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB22 -> SUB8TESP
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29/03/2022 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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