TRF2 - 5059677-03.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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13/11/2023 14:51
Transitado em Julgado
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13/11/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/11/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/09/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2023 20:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 22/08/2023 16:51:50)
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22/08/2023 16:48
Juntada de Certidão
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22/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059677-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LEONARDO DOS REIS PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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26/07/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/07/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2023 15:02
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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19/07/2023 15:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
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06/07/2022 09:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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06/07/2022 09:43
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022
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05/07/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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19/05/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/05/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2022 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 18:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/04/2022 12:36
Juntada de Certidão
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19/04/2022 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059677-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LEONARDO DOS REIS PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
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30/11/2021 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/11/2021 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2021 14:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/11/2021 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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