TRF2 - 5011865-34.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA MARILENE MARINHO

CPF *24.***.*47-00

Advogados

ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS

OAB: 175050/RJ

CPF *01.***.*15-20

JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO

OAB: 214169/RJ

CPF *27.***.*28-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 12:39

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/02/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/02/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:47

    Despacho

  • 05/02/2024 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP

  • 05/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18

  • 05/02/2024 11:18

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/12/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/12/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/12/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/11/2023 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 10:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP

  • 29/11/2023 10:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 10:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18

  • 24/11/2023 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5011865-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: SONIA MARILENE MARINHO ADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050) ADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/10/2023 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 26/10/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 16/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP

  • 02/10/2023 12:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB18

  • 29/09/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/09/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/09/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/09/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 11:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP

  • 14/09/2023 11:55

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 14:01

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18

  • 13/09/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2023 10:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2023 16:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP

  • 09/08/2023 16:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2023 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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