TRF2 - 5044269-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 11:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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24/04/2024 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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24/04/2024 13:46
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/03/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/03/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5044269-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: IVALDO FONTES BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) APELANTE: ANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS E SERVICOS DE FRANQUIA EIRELI - MASSA FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
-
23/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
19/02/2024 14:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/01/2024 17:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/01/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/12/2023 15:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/12/2023 15:21
Juntada de Petição
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12/12/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/12/2023 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/12/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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16/11/2023 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 174
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16/11/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/11/2023 16:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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09/11/2023 15:53
Retirado de pauta
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5044269-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 303) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: IVALDO FONTES BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) APELANTE: ANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS E SERVICOS DE FRANQUIA EIRELI - MASSA FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 303
-
18/10/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/12/2022 12:04
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2022 21:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2022
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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