TRF2 - 5008249-82.2021.4.02.5121
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 18:52
Baixa Definitiva
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06/09/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/08/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 16:11
Despacho
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19/07/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2022 12:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50082498220214025121
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008249-82.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CHRISTIAN LEONE MAFRA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDIVANIA DOS SANTOS EVANGELISTA DA SILVA (OAB RJ229111) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/02/2022 15:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
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21/02/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/11/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2021 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2021 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/11/2021 11:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/10/2021 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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25/10/2021 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2021 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2021 13:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/10/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/10/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/10/2021 13:17
Denegada a Segurança
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01/10/2021 09:22
Conclusos para julgamento
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28/09/2021 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/09/2021 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/09/2021 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2021 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2021 23:29
Juntada de Petição
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06/09/2021 16:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2021 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2021 13:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/08/2021 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2021 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2021 12:06
Determinada a intimação
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19/08/2021 07:47
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2021 16:14
Não Concedida a Medida Liminar
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05/08/2021 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2021 14:13
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: MANDADO DE SEGURANÇA
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05/08/2021 11:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE13S para RJRIO19F)
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31/07/2021 04:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2021 15:14
Determinada a intimação
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02/07/2021 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2021 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2021
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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