TRF2 - 5003021-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 09:58
Baixa Definitiva
-
16/03/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/03/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/03/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 17:13
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
26/02/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 20:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
23/02/2024 20:01
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
-
23/02/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
15/02/2024 16:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
-
09/02/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/12/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/12/2023 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/12/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/12/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/12/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 13:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
-
30/11/2023 21:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
-
29/11/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB3SESP
-
28/11/2023 13:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB24
-
24/11/2023 16:38
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
31/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003021-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AUTOR: SONIA APARECIDA STAROPOLIS DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
26/10/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
26/10/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB3SESP
-
02/10/2023 12:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB24
-
29/09/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/08/2023 18:03
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
07/08/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/08/2023 13:00
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB24
-
03/08/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
03/07/2023 17:03
Determinada a intimação
-
28/06/2023 14:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 23/05/2023 Número de referência: 1049668
-
23/06/2023 15:18
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB24
-
23/06/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
22/06/2023 12:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
-
22/06/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 18:33
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
19/06/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
16/06/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 13:10
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
14/06/2023 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/06/2023 20:28
Despacho
-
05/06/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
04/06/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 18:57
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
24/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/05/2023 18:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
-
15/05/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
14/04/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
13/04/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
20/03/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB24)
-
20/03/2023 18:29
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
20/03/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 18:13
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
20/03/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 17:15
Decisão interlocutória
-
10/03/2023 11:11
Distribuído por prevenção - Número: 01817267320164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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