TRF2 - 5007111-43.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIA MARIA DA CRUZ

CPF *42.***.*60-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2022 19:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 19/05/2022 19:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Processo Reativado - Cancelamento de baixa - 19/05/2022 19:50:38)

  • 19/05/2022 19:50

    Transitado em Julgado - Data: 19/05/2022

  • 19/05/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2022 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 22:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 22:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 16:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/04/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5007111-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: KATIA MARIA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MENDES DA SILVA ELIZEU (OAB RJ205163) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 245

  • 02/08/2021 15:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/08/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2021 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 13:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/07/2021 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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