30/09/2024 12:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
29/09/2024 23:05

Recebidos os autos do STJ
15/05/2024 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007123252019402510220240515163641
08/05/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/05/2024 18:11

Despacho
07/05/2024 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2024 13:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
07/05/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/04/2024 11:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
15/04/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/04/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/04/2024 14:16

Recurso Especial não admitido
12/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/04/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/04/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/03/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007123-25.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 365) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANA PAULA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 365
26/01/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 18:44

Juntada de Petição
21/11/2023 10:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
17/11/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
16/11/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 11:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/11/2023 08:30

Juntada de Petição
14/11/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
13/11/2023 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/11/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007123-25.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANA PAULA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/10/2023 16:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
18/10/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 310
18/10/2023 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
29/09/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/09/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
02/09/2022 19:50

Não Concedida a tutela provisória
31/08/2022 15:50

Juntada de Petição
30/08/2022 10:17

Juntada de Petição
19/07/2022 05:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
18/07/2022 17:00

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
18/07/2022 13:56

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
20/06/2022 13:47

Remetidos os Autos em diligência
20/06/2022 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2022 09:39

Juntada de Petição
15/06/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
10/06/2022 17:15

Despacho
07/06/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
06/06/2022 15:02

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
06/06/2022 14:55

Distribuído por prevenção - Número: 50139038720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00