TRF2 - 5004360-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 15:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018180-85.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 29, 62, 63, 75
-
13/08/2024 12:27
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 12:27
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 69
-
24/06/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/06/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/06/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004360-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PATRICIA CORREA GUIMARES ADVOGADO(A): GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES (OAB RJ103502) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO (OAB RJ033996) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE ADVOGADO(A): LIANA FERNANDES DE JESUS (OAB RJ116830) ADVOGADO(A): WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS (OAB RJ105614) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 43
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 18:52
Juntada de Petição
-
14/12/2023 08:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/12/2023 08:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
14/12/2023 08:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/12/2023 08:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/12/2023 20:07
Juntada de Petição
-
05/12/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 42
-
05/12/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
04/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 15:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2023 15:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/12/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/12/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/11/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/11/2023 19:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/11/2023 19:22
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 15:44
Juntada de Petição
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004360-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PATRICIA CORREA GUIMARES ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO (OAB RJ033996) ADVOGADO(A): GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES (OAB RJ103502) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE ADVOGADO(A): WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS (OAB RJ105614) ADVOGADO(A): LIANA FERNANDES DE JESUS (OAB RJ116830) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
23/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 18:32
Juntada de Petição
-
14/06/2023 18:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/06/2023 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/06/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/06/2023 13:49
Juntada de Petição
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
17/05/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/05/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/05/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/05/2023 20:22
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 12:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/04/2023 19:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 556, 529 do processo originário.Número: 00062509520164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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