TRF2 - 5012838-91.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
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13/03/2024 11:44
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
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13/03/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/03/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/03/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/03/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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06/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/03/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/02/2024 21:29
Juntado(a)
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19/02/2024 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012838-91.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ELCA DA SILVA CASTELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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15/01/2024 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
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09/01/2024 14:00
Juntado(a)
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05/12/2023 18:08
Retirado de pauta
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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16/11/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 2
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13/11/2023 12:46
Retirado de pauta
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012838-91.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ELCA DA SILVA CASTELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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18/08/2023 13:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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18/08/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/07/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2023 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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23/07/2023 14:38
Despacho
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19/07/2023 06:17
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB26
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19/07/2023 06:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/07/2023 06:15:48)
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19/07/2023 06:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/07/2023 06:15:48)
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18/07/2023 18:37
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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12/07/2023 16:26
Juntada de Informações da Contadoria
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10/07/2023 06:12
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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09/07/2023 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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09/07/2023 13:51
Despacho
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29/06/2023 15:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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29/06/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/06/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 12:41
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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01/06/2023 15:04
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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31/05/2023 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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31/05/2023 16:15
Despacho
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16/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/06/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/05/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2021 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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