TRF2 - 5004754-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 12:04
Baixa Definitiva
-
23/02/2024 12:03
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
30/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2023 17:00
Juntada de Petição
-
24/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/11/2023 19:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004754-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALEXANDRE NICOLAU FRANCISCO FILHO ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA BARBOSA (OAB RJ197478) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO ALEXANDRE FRANCISCO INTERESSADO: JAGLER INCORPORADORA SA INTERESSADO: ESEN JANER SANTANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/05/2023 13:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2023 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2023 07:45
Juntada de Petição
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24/04/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/04/2023 16:10
Juntada de Certidão
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24/04/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 14:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/04/2023 14:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 337 do processo originário.Número: 00141366820044020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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