TRF2 - 5006266-49.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 20:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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31/07/2025 20:01
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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06/03/2025 17:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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07/02/2025 17:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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15/04/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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15/04/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
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19/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/01/2024 17:17
Juntada de Certidão
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18/01/2024 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/01/2024 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18
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18/01/2024 10:55
Juntada de Petição
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18/01/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/11/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 12:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/11/2023 19:29
Lavrada Certidão
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006266-49.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SANDRA RIBEIRO VENTORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIM (OAB ES007647) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:06
Juntada de Certidão
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20/10/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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19/10/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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03/10/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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