TRF2 - 5015579-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2024 19:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034930-23.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 34, 38, 51, 53
-
02/08/2024 12:12
Baixa Definitiva
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/07/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/07/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/07/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/07/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 12:52
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
-
15/07/2024 10:26
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
13/07/2024 20:11
Despacho
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/01/2024 18:53
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB23 para GAB20)
-
10/01/2024 13:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/12/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/12/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/11/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 13:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
-
27/11/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 13:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
-
27/11/2023 13:08
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
27/11/2023 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Julgado improcedente o pedido - 24/11/2023 16:40:10)
-
24/11/2023 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB3SESP
-
31/10/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 17:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB3SESP
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5015579-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AUTOR: ALZIRA GARCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JULIO CESAR QUINTANILHA DE SA (OAB RJ148408) RÉU: MARINHA DO BRASIL RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
26/10/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
26/10/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB23
-
03/10/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/10/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/09/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 10:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
10/03/2023 12:41
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB23
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2023 00:00
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/01/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
15/12/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/11/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
27/10/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
-
27/10/2022 12:27
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
27/10/2022 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/10/2022 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
25/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004007-28.2021.4.02.5106
Celio da Silva Menezes Zainotte
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Claudia Maria da Silva de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2021 15:49
Processo nº 5036937-46.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Etica Med Comercio e Representacoes de P...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 12:08
Processo nº 5060055-85.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Julya Victoria Gomes Tiburcio
Advogado: Renata de Xerez Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 15:44
Processo nº 5060055-85.2022.4.02.5101
Julya Victoria Gomes Tiburcio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039164-86.2021.4.02.5001
Antonio Jose Gomes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:32