STJ - 5008761-57.2023.4.02.5101

10/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 588096/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0588096 - AgInt no AREsp 2648807 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de FABRICIO TEIXEIRA DE BARROS e JOELMA DE SOUZA DE ABREU BARROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00588096/2024 - AgInt no AREsp 2648807/RJ

03/09/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588096/2024 - AgInt no AREsp 2648807/RJ

21/08/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/08/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2532045 (2023/0447356-7)

14/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 588096/2024 - AgInt

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0588096 - AgInt no AREsp 2648807 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00588096 - AgInt no AREsp 2648807

05/08/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639652/2024

02/08/2024 12:54

Protocolizada Petição 639652/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

15/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2024 Petição Nº 588096/2024 -

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 588096/2024. Publicação prevista para 15/07/2024)

11/07/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 588096/2024

11/07/2024 16:13

Protocolizada Petição 588096/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2024

20/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 20:01

Não conhecido o recurso de FABRICIO TEIXEIRA DE BARROS e JOELMA DE SOUZA DE ABREU BARROS

24/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO