TRF2 - 5008761-57.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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10/10/2024 22:20
Recebidos os autos do STJ
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09/05/2024 11:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/04/2024 09:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2024 16:37
Despacho
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16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/04/2024 09:30
Juntada de Petição
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08/04/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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04/04/2024 14:20
Juntada de Petição
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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01/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
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26/01/2024 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/01/2024 10:53
Juntada de Certidão
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25/01/2024 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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25/01/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/01/2024 09:46
Juntada de Petição
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/12/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 18:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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18/12/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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30/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/11/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 12:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/11/2023 19:29
Lavrada Certidão
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008761-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOELMA DE SOUZA DE ABREU BARROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB SP271826) ADVOGADO(A): GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB SP332194) APELANTE: FABRICIO TEIXEIRA DE BARROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB SP271826) ADVOGADO(A): GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB SP332194) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
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20/10/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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19/10/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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11/10/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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