TRF2 - 5001047-23.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KIRAZ CONSTANTINE KARRAZ

CPF *40.***.*23-68

Advogados

FERNANDO REIS DE CARVALHO PERES

OAB: 171869/RJ

CPF *90.***.*12-38

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA

CPF *95.***.*22-87

ANDREA BAYAO PEREIRA FREIRE

CPF *28.***.*81-92

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

CPF *85.***.*79-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 17:15

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/03/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/03/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/03/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:49

    Despacho

  • 08/03/2024 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP

  • 27/02/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19

  • 27/02/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/02/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/02/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP

  • 22/02/2024 15:43

    Despacho

  • 05/02/2024 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19

  • 05/02/2024 12:12

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/12/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/12/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/11/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP

  • 28/11/2023 13:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB19

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/11/2023 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP

  • 14/11/2023 14:28

    Despacho

  • 13/11/2023 15:04

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19

  • 13/11/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 10:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5001047-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: KIRAZ CONSTANTINE KARRAZ ADVOGADO(A): FERNANDO REIS DE CARVALHO PERES (OAB RJ171869) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/10/2023 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 26/10/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 26/10/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2023 11:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP

  • 19/09/2023 18:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19

  • 19/09/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 14:21

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP

  • 17/08/2023 13:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/08/2023 13:12

    Determinada a intimação

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2023 11:54

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB19

  • 24/07/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2023 22:04

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/06/2023 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP

  • 02/06/2023 15:09

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 18:02

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB19

  • 25/05/2023 16:07

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 15:57

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Órgão Especial) Número: 50072015720234020000/TRF2

  • 25/05/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 24/04/2023 18:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP

  • 24/04/2023 17:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/03/2023 18:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)

  • 29/03/2023 18:50

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Seção)

  • 29/03/2023 18:44

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SECTP

  • 13/02/2023 16:26

    Conclusos para decisão com Petição - SECTP -> GAB12

  • 13/02/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/02/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 18:20

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SECTP

  • 02/02/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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