TRF2 - 5015133-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015133962023402000020240612132418
-
10/06/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 15:06
Recurso Especial Admitido
-
07/06/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 11:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/06/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/05/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/03/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/03/2024 20:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5015133-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) ADVOGADO(A): IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS (OAB RJ145978) ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) ADVOGADO(A): CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA (OAB RJ177544) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 189
-
27/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/01/2024 14:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
21/01/2024 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/01/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/11/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/11/2023 19:30
Lavrada Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015133-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) ADVOGADO(A): IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS (OAB RJ145978) ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) ADVOGADO(A): CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA (OAB RJ177544) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/09/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/09/2023 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 13:03
Determinada a intimação
-
26/09/2023 08:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238 do processo originário.Número: 50019794520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011647-09.2021.4.02.5001
Simbrasil Granitos e Marmores - Eireli
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 14:09
Processo nº 0000700-32.2010.4.02.0000
Real Imobiliaria LTDA
Uniao
Advogado: Barbara Braun Rizk
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2020 11:00
Processo nº 5001966-43.2020.4.02.5003
Marcio Adriani Baldi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:20
Processo nº 5011423-68.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Elen Passos de Souza
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 15:37
Processo nº 5006313-59.2019.4.02.5002
Mercia Ivete Chedinho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Beatris Jardim de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 17:04