30/04/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de maio de 2024, às 13 horas, e término, no dia 17 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0000700-32.2010.4.02.0000/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: REAL IMOBILIARIA LIMITADA ADVOGADO(A): NATHÁLIA CANEDO ROCHA (OAB ES026882) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES RÉU: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/03/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 21 de março de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0000700-32.2010.4.02.0000/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: REAL IMOBILIARIA LIMITADA ADVOGADO(A): NATHÁLIA CANEDO ROCHA (OAB ES026882) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES RÉU: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0000700-32.2010.4.02.0000/ES (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: REAL IMOBILIARIA LIMITADA ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) ADVOGADO(A): NATHÁLIA CANEDO ROCHA (OAB ES026882) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RÉU: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/11/2020 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/11/2020 13:13

Transitado em Julgado em 27/11/2020
20/11/2020 14:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 958118/2020 (Juntada automática)
20/11/2020 14:34

Protocolizada Petição 958118/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2020
19/11/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 579952/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
18/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0579952 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1635462 - Publicação prevista para 19/11/2020
16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de REAL IMOBILIÁRIA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00579952/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1635462/RJ
10/11/2020 12:52

Sessão virtual suspensa em 04.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020
23/10/2020 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 04/11/2020 e de término em 10/11/2020.
23/10/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2020
22/10/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2020 17:20

Incluído em pauta para 04/11/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 579952/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1635462/RJ
09/10/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/10/2020 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 785796/2020
08/10/2020 19:05

Protocolizada Petição 785796/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2020
27/08/2020 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597717/2020
27/08/2020 16:02

Protocolizada Petição 597717/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2020
25/08/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2020 Petição Nº 579952/2020 -
24/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 579952/2020. Publicação prevista para 25/08/2020)
21/08/2020 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 579952/2020
21/08/2020 18:01

Protocolizada Petição 579952/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2020
10/08/2020 17:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 526945/2020 (Juntada automática)
10/08/2020 17:20

Protocolizada Petição 526945/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2020
05/08/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 334519/2020 - RE nos EDcl no AgInt no
04/08/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0334519 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1635462 - Publicação prevista para 05/08/2020
03/08/2020 19:30

Negado seguimento ao recurso de REAL IMOBILIÁRIA LTDA
03/08/2020 19:30

Negado seguimento ao recurso de REAL IMOBILIÁRIA LTDA
31/07/2020 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
23/07/2020 07:36

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 490489/2020 (Juntada automática)
23/07/2020 07:36

Protocolizada Petição 490489/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/07/2020
09/06/2020 15:37

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 392887/2020 (Juntada automática)
09/06/2020 15:37

Protocolizada Petição 392887/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/06/2020
26/05/2020 05:43

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/05/2020 Petição Nº 334519/2020 -
25/05/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
25/05/2020 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 334519/2020 ). Publicação prevista para 26/05/2020)
22/05/2020 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
22/05/2020 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
22/05/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
21/05/2020 18:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/05/2020 17:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/05/2020 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
20/05/2020 15:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
20/05/2020 09:32

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 334519/2020 (Juntada automática)
20/05/2020 09:32

Protocolizada Petição 334519/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/05/2020
19/03/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2020 Petição Nº 105747/2019 - EDcl no AgInt no
18/03/2020 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/03/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0105747 - EDcl no AgInt no REsp 1635462 - Publicação prevista para 19/03/2020
16/03/2020 13:48

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
10/03/2020 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2020-2T)
10/03/2020 16:35

Embargos de Declaração de REAL IMOBILIÁRIA LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº105747/2019 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1635462
28/02/2020 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2020
27/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/02/2020 17:34

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 105747/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1635462/RJ
10/04/2019 10:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
10/04/2019 10:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação do DER-ES.
08/04/2019 18:45

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 192518/2019 (Juntada Automática)
08/04/2019 18:45

Protocolizada Petição 192518/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2019
29/03/2019 17:51

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 169472/2019 (Juntada Automática)
29/03/2019 17:51

Protocolizada Petição 169472/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2019
13/03/2019 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2019 Petição Nº 105747/2019 -
12/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/03/2019 17:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 105747/2019. Publicação prevista para 13/03/2019)
01/03/2019 18:04

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 105747/2019 (Juntada Automática)
01/03/2019 18:04

Protocolizada Petição 105747/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/03/2019
27/02/2019 18:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 99199/2019 (Juntada Automática)
27/02/2019 18:22

Protocolizada Petição 99199/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2019
26/02/2019 09:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2019 Petição Nº 663558/2018 - AgInt
25/02/2019 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/02/2019 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0663558 - AgInt no REsp 1635462 - Publicação prevista para 26/02/2019
21/02/2019 12:46

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
19/02/2019 14:33

Conhecido o recurso de REAL IMOBILIÁRIA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 663558/2018 - AgInt no REsp 1635462
11/02/2019 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2019-AJC-2T)
08/02/2019 06:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/02/2019
07/02/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/02/2019 17:14

Incluído em pauta para 19/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 663558/2018 - AgInt no REsp 1635462/RJ
03/01/2019 16:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
03/01/2019 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 769608/2018
26/12/2018 18:36

Ato ordinatório praticado (Petição 769608/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
26/12/2018 18:28

Protocolizada Petição 769608/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/12/2018
13/12/2018 12:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 745361/2018
13/12/2018 12:18

Ato ordinatório praticado (Petição 745361/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
13/12/2018 12:14

Protocolizada Petição 745361/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2018
19/11/2018 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2018 Petição Nº 663558/2018 -
16/11/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/11/2018 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 663558/2018. Publicação prevista para 19/11/2018)
13/11/2018 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 667768/2018
13/11/2018 16:03

Ato ordinatório praticado (Petição 667768/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
13/11/2018 16:03

Protocolizada Petição 667768/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/11/2018
12/11/2018 18:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração e/ou substabelecimento outorgados à advogada subscritora do agravo interno de fls. 1207/1242 - Dra. Carla Gusman Zouain - OAB/ES 7.582.
12/11/2018 12:52

Juntada de Petição de agravo interno nº 663558/2018
12/11/2018 12:39

Ato ordinatório praticado (Petição 663558/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
12/11/2018 12:32

Protocolizada Petição 663558/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2018
24/10/2018 07:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619661/2018
23/10/2018 19:04

Ato ordinatório praticado (Petição 619661/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
23/10/2018 18:24

Protocolizada Petição 619661/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2018
18/10/2018 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2018
17/10/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2018 18:21

Conhecido em parte o recurso de REAL IMOBILIÁRIA LTDA e não-provido (Publicação prevista para 18/10/2018)
16/10/2018 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
25/10/2016 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
25/10/2016 14:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
25/10/2016 12:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/10/2016 12:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 826618)
25/10/2016 10:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
12/09/2016 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445085/2016
09/09/2016 17:53

Ato ordinatório praticado (Petição 445085/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
09/09/2016 17:41

Protocolizada Petição 445085/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2016
05/09/2016 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2016
02/09/2016 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2016 08:33

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 05/09/2016)
31/08/2016 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
29/08/2016 17:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
29/08/2016 14:34

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 416800/2016
29/08/2016 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 348379/2016
29/08/2016 14:00

Ato ordinatório praticado (Petição 416800/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
29/08/2016 13:57

Protocolizada Petição 416800/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2016
22/07/2016 14:39

Ato ordinatório praticado (Petição 348379/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
22/07/2016 14:27

Protocolizada Petição 348379/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/07/2016
23/06/2016 16:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
23/06/2016 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
17/12/2015 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
17/12/2015 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
10/12/2015 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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