TRF2 - 5015021-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 18:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
29/02/2024 14:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025795-84.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 23
-
02/02/2024 12:13
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 12:12
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/11/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 12:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
20/11/2023 19:30
Lavrada Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015021-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: NATALIA FREITAS ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS (OAB RJ206775) ADVOGADO(A): TATYANA GRIFO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ167385) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/09/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/09/2023 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/09/2023 12:11
Determinada a intimação
-
22/09/2023 20:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016451-83.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marilene Gomes Nascimento
Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 20:06
Processo nº 5016451-83.2022.4.02.5001
Marilene Gomes Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2022 09:29
Processo nº 5007273-44.2023.4.02.0000
Duralevi Comercio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 13:41
Processo nº 5011469-57.2023.4.02.0000
Ana Amelia Calderari Manso Farah Simony
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Lara Machado Reis de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 18:35
Processo nº 5003053-03.2023.4.02.0000
Zilma Queiroz da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 17:14